
Crédito da imagem: eBand
Por Murilo Roncolato
[dezembro de 2009]
Em janeiro, cerca de 200 pessoas, até então moradores de uma favela na Vila Prudente, zona leste de São Paulo, ficaram desabrigados. Em agosto, o mesmo aconteceu com outros ex-moradores de um terreno baldio próximo à Cidade Tiradentes. Em outubro quase 1200 pessoas da Favela Diogo Pires, no Jaguaré, não tinham mais nada para chamar de casa. Mês passado, 40 barracos em Paraisópolis – segunda maior favela da capital – e um menino de sete anos em outra favela, essa em Mauá, foram também carbonizados.
Esses são alguns poucos exemplos da realidade de uma parcela da sociedade que corre constante risco de ter suas habitações destruídas por incêndios. Especialistas apontam que a estrutura dos barracos, os “gatos” – armações clandestinas em redes elétricas–, a alta densidade populacional e a falta de preparo da população residente são as principais causas para essa vulnerabilidade.
No Brasil, em 2004, foram registrados 137.779 focos de incêndios. Na cidade de São Paulo, segundo dados do Corpo de Bombeiros, são registrados cerca de 800 incêndios por ano na cidade de São Paulo. Essa taxa se mostra alta quando comparada a outros estados, como o Rio de Janeiro, que registrou 251 incêndios em 2008 e 262 até novembro deste ano. Só em favelas e barracos, São Paulo contabilizou, em 2003, 190 ocorrências, uma alta de 13,7% em relação há 10 anos (1993, com 167 ocorrências).
A arquiteta Ana Paula Bruno em sua tese de doutorado analisa as causas de incêndios em favelas e estratégicas administrativas para diminuí-los. Pesquisadora do assunto desde sua pós-graduação, sobre as diferenças Rio-São Paulo, Bruno rejeita que a maioria das favelas paulistanas seja de madeira, o que seria o principal fator da diferença de São Paulo para as demais capitais. “São casos localizados ou de porções no interior de favelas maiores”, diz. “De qualquer forma, a hipótese principal é essa: que a severidade dos incêndios está associada a esse padrão construtivo”. A estudante da FAU acrescenta que o nascimento de muitas favelas é um fator ideal para o incêndio, já que, normalmente, iniciam-se construções em madeirite e só depois de consolidada, por um custo maior, substitui-se pelos tijolos.
Através de dados do Censo de Favelas da Superintendência de Habitação Popular (Habi/Sehab) de São Paulo constatou-se que entre 1987 e 1992, 213 favelas nasceram na capital paulista; e entre 1992 e 2002, mais 251. Além disso, outro problema é o adensamento populacional, marcado pelo aumento de casas e pessoas e a diminuição dos espaços escolhidos para alocar toda essa demanda. Em 1991, por exemplo, a variação da densidade populacional em São Paulo foi de 20 hab/ha (habitantes por hectare – 10.000 m²); em 2000, a média chegou a 370 hab/ha.
O coordenador Centro de Tecnologia do Hábitat do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), José Carlos Tomina, no mesmo sentido, ilustra a situação das favelas atuais e diz que se nada for feito, a tendência é de apenas aumentar o número de ocorrências e mortes. “Do jeito que está hoje é impossível ficar. Os barracos de madeira ficam todos juntos, colado, lado a lado, é muito material combustível acumulado. Não dá para apagar fogo em favela. É muito difícil. O fogo quando para é porque há uma fileira de casas de alvenaria”. Dados do Corpo de Bombeiros apontam na mesma direção, e mostram que os incêndios em favelas agravaram-se em 228% e 240% em relação aos incêndios em edificações não faveladas entre 1993 e 2003.
Além disso, as ruas, muito estreitas, impossibilitam a passagem dos carros de bombeiros, a distância entre as favelas (muitas de difícil acesso) aumenta o tempo médio de atendimento e a falta de hidrantes nas ruas não-urbanizadas deixa sem recursos os profissionais do combate ao fogo. Carlos Roberto Almeida França, mestre pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia (USP), em pesquisa, constatou que “54% dos 2.570 bairros da capital não apresenta rede de hidrantes”.
Para e vice-coordenadora do grupo NUTAU (Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da FAU/USP), Rosária Ono, em que pese a existência de todos os problemas existentes, faltam ações por parte do poder público. “Se não forem criadas políticas públicas e forem executadas ações sistemáticas de segurança contra incêndios específica para esse tipo de ocupação o quadro tende a se manter”.
Além da maior vulnerabilidade a focos e a propagações, o contexto estrutural das favelas e a falta de formação de perícia especializada, na opinião da arquiteta Ana Paula Bruno, atrapalham o descobrimento das causas que levaram ao incêndio. “Apenas uma minoria é de fato conhecida, é quando há uma evidência explícita do motivo ou testemunhas presenciaram o início do fogo”, diz Ana Paula. Para os demais casos as informações são normalmente coletadas a partir de indícios no local ou através de relatos nem sempre confiáveis. “Faltam pessoal especialista e laboratórios para diagnosticar com precisão as causas”, conclui.
Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública apontam que dos 137.779 incêndios ocorridos no Brasil, apenas 32.909 (24%) têm causas registradas. Destes, 10.655 (32%) têm causas indeterminadas e 6.661 (20%) não foram apurados. Em São Paulo, entre 2001 e 2003, 65,32% dos incêndios foram de causa desconhecida. Entre as sabidas lideram “instalação elétrica inadequada” (com 40,91%); “ato incendiário” (28,79%) e “displicência ao cozinhar” (8,08%). “Prática de ações criminosas”, que foi um dos primeiros motivos não-oficiais apontados, inclusive pela presidente da Sociedade Amigos do Jaguaré, Maria Gema Martins, como causa do desastre na Favela Diogo Pires, atingiu 3,03%.
Brigadas populares
Na Política Nacional de Defesa Civil consta como uma de suas metas a necessidade da Secretaria Nacional (SEDEC) de incentivar a criação dos Núcleos de Defesa Civil (Nudec) e fortalecer as Comissões Municipais (Comdec). O documento diz que quando há algum desastre, como um incêndio, a maneira mais eficaz de amenização de danos é através do treinamento da população e da sua consequente rápida atuação.
A secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, assumiu que a meta de criar mais de 2.500 Comdecs pelo Brasil ainda é algo concreto. “No papel há mais quase 4.500, mas de Comissões Municipais em atividade constante nós contamos com apenas 1000. É um desafio a ser encarado pela minha gestão”.
José Carlos Tomina coordena com pesquisadores do IPT e de outros institutos o programa “Brasil Sem Chamas”, inspirado no estadunidense “America Burning”. A idéia nasceu da necessidade de se “conhecer melhor o segmento de segurança contra incêndio no Brasil” e para se poder criar um Marco Legal definitivo e abrangente. Primeiramente o grupo fez uma séria de estudos (2005-2007) a fim de analisar as questões mercadológicas, as deficiências, demandas, necessidade de formação e qualificação profissional, normalização dos produtos e serviços. Atualmente, atravessando a segunda etapa do projeto, o objetivo é construir proposições para solucionar os problemas identificados.
Além desses aspectos, o “Brasil Sem Chamas” oferece treinamento. Tomina, seguindo à risca as diretrizes da Política Nacional de Defesa Civil, vem criando brigadas compostas apenas por moradores de favelas visando a diminuição de ocorrências e a gravidade dos estragos. “Incêndios graves como foi o no Jaguaré, da Favela Diogo Pires, poderia ter sido evitado se houvesse treinamento. Pode parecer polêmica gratuita, mas não é, é fato”, diz Tomina. O pesquisador garante que das favelas em que se formaram brigadas nunca mais houve incêndios graves e a taxa média baixou consideravelmente.
O Projeto de Lei 558/01 da Câmara de São Paulo instituiu o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município que visa tornar obrigatórios a educação da população e seu treinamento. Fatores que, segundo Tomina, são fundamentais para uma boa gestão de riscos nos bairros, principalmente em favelas. “O poder público deveria ser mais atuante nesse sentido. Agir para a prevenção e ter boas condições para responder aos desastres. Tem que incentivar pesquisa e treinar pessoal. Antes que tudo vire pó”, acredita Tomina.
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